TRABALHO INFANTIL
DIGA NÃO EM ALTO E BOM SOM !
BRASILIA (Notícias da OIT) – A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Governo brasileiro, através do Ministério das Relações Exteriores, assinaram Memorando de Entendimento para lançar as bases da Iniciativa de Cooperação Sul-Sul no Combate ao trabalho infantil. O principal objetivo do Memorando é a promoção de projetos e atividades específicos de cooperação horizontal que contribuam de maneira efetiva para a prevenção e eliminação do trabalho infantil, em especial nas suas piores forma, em conformidade com os compromissos internacionais assumidos por cada país.Como resultado imediato do entendimento, o Brasil vai financiar um projeto no Haiti de combate ao trabalho de crianças e adolescentes. O anúncio foi feito durante a assinatura do Memorando, no auditório do Itamaraty, em Brasília, com a presença de diversos representantes do corpo diplomático. “Inauguramos nessa ocasião uma nova fase do diálogo para a construção conjunta de critérios e iniciativas que, sem dúvida, contribuirão para fortalecer, por um lado, a missão de cooperação internacional da OIT; por outro, a projeção internacional do Brasil como uma referência de grande importância, devido às boas práticas desenvolvidas no país, para o esforço global de prevenção e erradicação do trabalho infantil”, disse a Diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo. (Veja a íntegra do discurso da Diretora da OIT).O Ministro das Relações Exteriores, embaixador Celso Amorim, destacou que “a OIT tem sido pioneira neste esforço (da cooperação Sul-Sul) e é um organismo internacional voltado para uma causa tão importante como a eliminação do trabalho infantil”. Em seu discurso, o chanceler disse que a assinatura do Memorando de Entendimento é importante para a política externa brasileira.De acordo com Celso Amorim, a OIT é uma organização pioneira em tratar temas sociais no mundo, além de ser o primeiro organismo internacional com estrutura tripartite, reunindo representações de governos, de empregadores e de trabalhadores. O chanceler lembrou que o Diretor-Geral da OIT, Juan Somavia, citou o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), iniciativa do Governo brasileiro, como “um exemplo no mundo inteiro”. “Avançamos muito na Cooperação Sul-Sul, mas ainda temos muito o que fazer”, finalizou.Laís Abramo, por sua vez, lembrou que “em um contexto de avanço do processo de globalização, que continua sem dar respostas satisfatórias a graves problemas sociais e do mercado de trabalho, em particular no que se refere às profundas desigualdades existentes entre os países e no interior da maioria deles, é necessário juntar esforços para refletir e trocar experiências que nos permitam aproximar-nos cada vez mais dessas respostas”.A cerimônia teve a presença do ministro da Reforma Administrativa, Função Pública e Trabalho da Guiné Bissau, Pedro Morato Milaco, que destacou que seu país já adotou um programa de combate ao trabalho infantil, mas ainda enfrenta dificuldades para combater o problema no âmbito do trabalho infantil informal e no trabalho doméstico devido “aos padrões culturais, culturais e religiosos que promovem um grande bloqueio. Temos que remover estas barreiras”.Também estavam presentes o Embaixador de Angola, Leovigildo da Costa e Silva, o Encarregado de Negócios da República de Moçambique, Afonso Faiela Chambi, o Encarregado de Negócios da Embaixada do Haiti, Jean-Baptiste Leroy, além do embaixador Luiz Henrique Pereira da Fonseca, Diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), e Marcos Barbosa, representante do Ministério do Trabalho e Emprego.Principais objetivos do Memorando de Entendimento
a) criar uma plataforma de discussão entre o Brasil e outros países da América Latina, África e Ásia sobre a questão do trabalho infantil e as formas para preveni-lo e eliminá-lo levando em consideração as instâncias regionais e subregionais de cooperação já estabelecidas;
b) estimular a cooperação sul-sul no contexto de iniciativas internacionais já existentes, como o Grupo de Trabalho Mundial sobre Trabalho Infantil e Educação para Todos;
c) incentivar a pesquisa e a troca de informações sobre trabalho infantil e outros temas correlatos, como emprego de jovens, educação, saúde, qualificação profissional, com a perspectiva de gênero, raça e etnia, etc.;
d) fomentar o intercâmbio de experiências e boas práticas na prevenção e eliminação do trabalho infantil entre os países em desenvolvimento, incluindo os programas de transferência de renda condicionada, inspeção do trabalho e treinamento de profissionais da saúde, educação, entre outros;
e) apoiar a implementação de projetos e atividades de cooperação sul-sul entre os países em desenvolvimento, em parceria com a OIT/IPEC, e em articulação com outras agências do Sistema das Nações Unidas, e
f) envidar esforços para a mobilização de recursos para projetos e atividades conjuntos.
a) criar uma plataforma de discussão entre o Brasil e outros países da América Latina, África e Ásia sobre a questão do trabalho infantil e as formas para preveni-lo e eliminá-lo levando em consideração as instâncias regionais e subregionais de cooperação já estabelecidas;
b) estimular a cooperação sul-sul no contexto de iniciativas internacionais já existentes, como o Grupo de Trabalho Mundial sobre Trabalho Infantil e Educação para Todos;
c) incentivar a pesquisa e a troca de informações sobre trabalho infantil e outros temas correlatos, como emprego de jovens, educação, saúde, qualificação profissional, com a perspectiva de gênero, raça e etnia, etc.;
d) fomentar o intercâmbio de experiências e boas práticas na prevenção e eliminação do trabalho infantil entre os países em desenvolvimento, incluindo os programas de transferência de renda condicionada, inspeção do trabalho e treinamento de profissionais da saúde, educação, entre outros;
e) apoiar a implementação de projetos e atividades de cooperação sul-sul entre os países em desenvolvimento, em parceria com a OIT/IPEC, e em articulação com outras agências do Sistema das Nações Unidas, e
f) envidar esforços para a mobilização de recursos para projetos e atividades conjuntos.
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